O Comitê Econômico do Senado do Chile apoiou duas emendas que propõem substituir a legalização das apostas online pela proibição das plataformas. A votação ocorreu em 9 de novembro

Três senadores votaram a favor das emendas, um foi contra e outro se absteve. A lei final ainda não foi aprovada.

Como chegaram à proibição

Em 28 de outubro, escrevemos sobre a proposta de proibir a publicidade de iGaming online e os bônus para jogadores. O governo pretendia criar um mercado licenciado: permitir que operadores privados atuassem, pagassem impostos e cumprissem restrições.

Agora, o comitê apoiou as emendas dos senadores que podem substituir esse modelo por uma proibição. O pacote governamental foi deixado de lado e a discussão voltou à questão de permitir ou não o funcionamento dessas plataformas.

O que propõem bloquear

Uma das emendas aprovadas proíbe operar plataformas de apostas online, oferecer seus serviços e veicular publicidade direta ou indireta no Chile.

Propõe-se obrigar provedores de internet a bloquear sites, lojas de aplicativos a impedir downloads de apps e empresas de pagamento a bloquear transações dessas plataformas.

Servidores no exterior não serão exceção: se um site aceita apostas de usuários no território chileno, será considerado ativo no país. Há exceções para loterias reguladas, hipódromos autorizados e cassinos físicos.

IMPACTO NO MERCADO DE AFILIADOS

As duas emendas devem ser unificadas em um só texto. Depois, o projeto precisa passar pelo Comitê Financeiro do Senado e por novas análises. O conteúdo ainda pode mudar, e a votação do comitê não coloca imediatamente as novas restrições em vigor.

Para quem trabalha com tráfego para o Chile, é importante acompanhar a versão final e os prazos. Se esse cenário for mantido, as restrições afetarão toda a cadeia: publicidade, acesso ao produto e recebimento de depósitos. A perspectiva de um mercado licenciado ficou bem mais incerta após essa votação.